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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:47
Aprovada a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – conheça as principais mudanças
A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:07
Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado
Por João Badari.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:18
Como encerrar o contrato com o coprodutor?
Entenda os cuidados ao se encerrar um contrato com o coprodutor.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:58
Como funcionam os direitos autorais na era digital
Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:46
Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres
“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:52
Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma
Por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:53
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:41
"A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo"
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08
Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos
Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:56
Todos os herdeiros de Vovó já faleceram. Ainda assim consigo fazer Inventário do que restou da herança?
O direito sucessório é fabuloso e exige atualização contínua.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:58
Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?
Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:05
Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:27
Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador
A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:00
Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022
Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 13:06
Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Array Publicado em 2021-10-25T13:10:02+00:00
A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
